Um sinal vermelho que pode salvar vidas

Campanha sinal vermelho contra a violência doméstica

Com a pandemia do Coronavírus a violência doméstica aumentou exponencialmente, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A preocupação com o crescente número fez com que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criasse em junho de 2020 a campanha “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.

O objetivo é que as vítimas tenham um novo canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica nas farmácias, órgãos públicos e agências bancárias, por exemplo, escrevendo um sinal vermelho desenhado na palma da mão.

Recentemente entrou em vigor a Lei 14.188/2021 que define esse programa como uma medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar, estabelecendo que órgãos públicos possam agir em cooperação com entidades privadas.

Como funciona?

De acordo com a campanha, a vítima fará um sinal “X” com batom vermelho (ou outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, permitindo que a pessoa que a atenda acione a polícia. Em seguida, a vítima é conduzida a um espaço reservado, onde aguarda a chegada dos policiais. Porém, caso não se sinta confortável aguardando no local, é só deixar seus dados pessoais para serem entregues às autoridades.