• THIAGO NASCIMENTO COSTA

Avós tem obrigação de sustentar os netos?

A mãe ficou com as crianças, mas o pai não tem dinheiro pra pensão, e agora?

O juiz quando fixa um valor para pensão alimentícia leva muito em consideração a situação financeira de quem vai pagar. Mas mesmo que seja um pequeno valor, às vezes a pessoa não tem condições.


Para dar uma solução a isso, a lei brasileira adota o princípio da solidariedade. Assim, o Código Civil prevê que quando o familiar não tiver condições de pagar a pensão, serão chamados a colaborar os parentes próximos, de grau imediato, e isso inclui os avós.


Ou seja, os avós também tem o dever de sustentar os netos. Essa obrigação é complementar e subsidiária à obrigação dos pais, ou seja, os avós somente serão obrigados a arcar com a pensão quando os pais não puderem.


Importante mencionar que todos os avós tem a mesma obrigação de contribuir. Ou seja, se um avô for chamado para pagar pensão, os outros também poderão ser igualmente intimados para isso, sempre na proporção de seus recursos.